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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Shymene Silva Queiroz

Shymene Silva Queiroz ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 2015 e atuava como promotora de Justiça em Ituiutaba em 2026. Seus artigos no Âmbito Jurídico discutem a aplicação da pena de prisão, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz. Também escreveu sobre a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a reforma de 2009.

Formação e trajetória de Shymene Silva Queiroz

Os artigos penais são anteriores ao ingresso na carreira do Ministério Público. Em julho de 2026, Queiroz integrava a 6ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba.

Artigos e temas de Shymene Silva Queiroz

Os textos discutem tanto a resposta penal quanto o modo como a persecução se desenvolve. Na análise da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, o foco está na conduta de quem interrompe a execução ou evita o resultado.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre desistência voluntária e arrependimento eficaz para comparar os institutos. Para acompanhar um debate de processo penal, siga para o artigo sobre ação penal após a reforma de 2009.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada.

Fonte no acervo: A pena no Estado Democrático de Direito: Uma breve análise conceitual, principiológica e teleológica.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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