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Âmbito Jurídico

Sidnei Hofer Birmann

Sidnei Hofer Birmann é formado em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral e atuou como oficial do Registro Civil em Uruguaiana. Presidiu a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul no biênio 2022–2024. No Âmbito Jurídico, examinou o direito à filiação e a disciplina do registro e do reconhecimento dos vínculos de parentesco.

Artigos e temas de Sidnei Hofer Birmann

A leitura pode começar pelo contexto do Código Civil examinado no artigo. Em seguida, o leitor pode acompanhar como as questões de filiação ganham consequências práticas no registro civil das pessoas naturais.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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