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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Silvestre Gomes dos Anjos

Silvestre Gomes dos Anjos atua no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a fé pública e a relação entre jurisdição voluntária e atividade notarial. Esses trabalhos ajudam a situar o papel dos cartórios na formalização de atos jurídicos e na produção de documentos.

Formação e trajetória de Silvestre Gomes dos Anjos

É mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Sua formação inclui especializações em Direito pela UnB e pela Universidade Gama Filho. Foi aprovado no concurso de 2008 para a Procuradoria de Contas de Goiás.

Artigos e temas de Silvestre Gomes dos Anjos

O artigo sobre jurisdição graciosa discute sua aproximação com os atos praticados em cartório. O texto sobre fé pública se concentra na confiança jurídica atribuída a atos e documentos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre fé pública para situar o conceito. O artigo sobre jurisdição graciosa amplia o tema para os limites e as funções da atividade notarial.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Membro do Ministério Público junto ao TCE/GO. Especialista em Direito (UnB, UGF e Emab)

Fonte no acervo: O lançamento tributário decorrente da declaração de vício formal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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