Autoria no Âmbito Jurídico
Stephano Pereira Serejo
Formação e trajetória de Stephano Pereira Serejo
Em 2024, atuava na chefia da assessoria jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. Seus textos de formação também circularam no Conteúdo Jurídico e no Webartigos.
Artigos e temas de Stephano Pereira Serejo
O artigo penal trata da admissibilidade da prova. O estudo civil acompanha mudanças que afetaram a defesa de quem responde à execução.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre provas ilícitas para acompanhar a leitura da reforma processual penal de 2008. O texto sobre penhora e embargos oferece outro exemplo de análise de mudança legislativa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Fonte no acervo: Suspensão de segurança: Distorções na ordem processual e constitucional.
Artigos publicados
- Provas ilícitas e o devido processo legal: Uma análise a partir da Lei nº. 11.690/2008
- A penhora e sua relação com os embargos do executado: alterações da Lei n.º 11.382/2006
- Repercussão geral no recurso extraordinário: um resgate à função do Supremo Tribunal Federal
- Suspensão de segurança: Distorções na ordem processual e constitucional
Política de autoria histórica
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