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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Advogada Suzana Lamperti

Suzana Lamperti é formada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina e tem trajetória na advocacia e no controle interno. Seu estudo de 2016 examina a estabilidade do empregado público e as diferenças entre os regimes estatutário e celetista. A análise conecta a Súmula nº 390 do TST às mudanças constitucionais de 1998 e aos critérios de ingresso no serviço público.

Formação e trajetória de Suzana Lamperti

Graduou-se em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Sua trajetória inclui advocacia e controle interno. Em 2016, cursava pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade pela PUC Minas Virtual.

Artigos e temas de Suzana Lamperti

O estudo de 2016 trata da estabilidade do empregado público, das diferenças entre cargo e emprego e dos efeitos da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Por onde começar a leitura

Como roteiro editorial, comece pelas distinções entre regimes estatutário e celetista. Depois, acompanhe a comparação entre administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais, observando o contexto jurídico de 2016.

Referências

Atualizado em 6 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Aluna do curso de pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas Virtual

Fonte no acervo: Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a estabilidade do empregado público após a Emenda Constitucional nº 19/1998.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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