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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Talita Simões de Aquino Moro

Talita Simões de Aquino Moro escreve sobre como o Direito Penal atribui responsabilidade quando mais de uma pessoa participa de um delito. Em 2016, comparou a teoria restritiva e a teoria do domínio do fato. Em outro texto do mesmo ano, partiu da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni para discutir a coculpabilidade e a relação entre desigualdade social e responsabilização penal.

Formação e trajetória de Talita Simões de Aquino Moro

À época dos artigos, exercia a advocacia e tinha pós-graduação em Direito Público e em Direito do Trabalho. Sua produção também aborda a proteção jurídica dos animais e os cuidados na condução de licitações.

Artigos e temas de Talita Simões de Aquino Moro

O texto sobre autoria distingue o papel de quem executa o delito do de quem participa dele. O artigo sobre coculpabilidade examina como condições sociais entram no debate sobre reprovação penal.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar as categorias de autoria e participação, comece pela comparação entre as duas teorias. O texto sobre coculpabilidade amplia a leitura para os fatores sociais discutidos no juízo de responsabilidade.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Pós Graduada em Direito Público Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Fonte no acervo: Co-culpabilidade e co-culpabilidade às avessas.

Artigos publicados

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