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Âmbito Jurídico

Direito do Consumidor e tutela coletiva

Advogada Tatiana Artioli Moreira

Tatiana Artioli Moreira é advogada e mestre em Direito pela PUC-SP, com pesquisa sobre a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Sua produção também aborda as ações coletivas: quem pode propô-las, quais direitos elas protegem e até onde alcançam os efeitos de uma sentença. Seus trabalhos conectam as relações de consumo aos instrumentos processuais de defesa de interesses compartilhados.

Formação e trajetória de Tatiana Artioli Moreira

Graduou-se em Direito pela PUC-SP em 2008, especializou-se em Direito das Relações de Consumo em 2011 e concluiu o mestrado na mesma universidade em 2016. Sua dissertação, O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro, foi orientada por Marcelo Gomes Sodré.

Artigos e temas de Tatiana Artioli Moreira

O artigo publicado em 2014 analisa a legitimidade dos sindicatos para ações coletivas e a eficácia das decisões a partir de um caso concreto. Na dissertação de 2016, investiga contratos eletrônicos e a proteção do consumidor.

Pesquisa sobre comércio eletrônico

Em O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro (2016), Tatiana examina as formas de contratação no ambiente digital e as garantias do consumidor.

Por onde começar a leitura

Uma sugestão de leitura é começar pela classificação dos direitos transindividuais no artigo sobre sindicatos. Depois, examine a legitimidade para agir e os limites da sentença. A dissertação amplia a leitura para os desafios das contratações digitais.

Leia: Legitimidade ativa do sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva: análise de caso

Referências

Atualizado em 6 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Direito Difusos e Coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; Pós-graduada em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE PUC/SP; Graduada em Direito pela PUC/SP; Advogada em São Paulo

Fonte no acervo: Legitimidade ativa do sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva: análise de caso.

Artigos publicados

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