Tauã Lima Verdan Rangel
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Biografia no acervo histórico
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Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), linha de Pesquisa Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especializando em Práticas Processuais – Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES
Fonte no acervo: Anistia Internacional e os Direitos Humanos.
Artigos publicados
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Outros artigos com autoria histórica confirmada
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- Da tutela dos monumentos naturais: comentários inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
- Anotações ao Decreto nº 5.377/2005: Ponderações à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNMR)
- Breve Análise da Promoção do Manejo Ecológico das Espécies e Ecossistemas: Painel ao Artigo 225 da Constituição de 1988
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- Tessituras à proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as entidades de cooperação governamental
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- O princípio da unidade da constituição como vetor de interpretação da matéria ambiental
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- Primeiras considerações à locução integridade do patrimônio genético no texto constitucional: exame axiológico do alcance do §1º do artigo 225 da Carta de Outubro
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- O reconhecimento do direito à alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça
- Poluição visual e ambiência urbana: o reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
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- Dos instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: primeiras considerações
- O reconhecimento da violação ao dever de fidelidade como pressuposto de responsabilidade civil: uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
- O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
- Educação para o desenvolvimento sustentável: a confluência entre o bem-estar humano e econômico e as tradições culturais e o respeito aos recursos naturais
- Comentários à limitação administrativa em matéria ambiental: uma análise à luz do entendimento do STJ
- Maioridade civil e a manutenção do encargo alimentar: um painel à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
- Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos
- O reconhecimento da dupla paternidade e o princípio constitucional da busca pela felicidade: primeiras considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069
- O reconhecimento da tutela e salvaguarda do patrimônio genético como elemento integrante do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
- A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da solidariedade alimentar
- Mediação como instrumento de promoção do dialogo familiar
- Direito ao patrimônio genético mínimo: o patrimônio genético como direito humano
- O controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
- Primeiras reflexões acerca do instituto da curatela compartilhada: ponderações ao artigo 1.175-A do Código Civil
- Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade do bem de família
- Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: breve painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
- Obrigação alimentar entre ex-cônjuges: uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
- Mínimo existencial socioambiental-laboral? O alargamento da concepção de meio ambiente em prol da sadia qualidade de vida do trabalhador
- Redimensionamento da desconsideração da personalidade jurídica em prol da preservação do direito à moradia do bem de família: painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho
- Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de direitos trabalhistas: mínimo existencial social e a licença adotante
- Liberdade de constituição familiar e o princípio da vedação ao retrocesso social
- Dignidade da pessoa humana assegurada na mediação familiar através do diálogo
- Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de direitos trabalhistas: mínimo existencial social e a licença adotante
- Portadores de necessidades especiais e processo de inclusão em pauta
- Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
- Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do direito à saúde
- Alimentação escolar e efetivação do direito humano à alimentação adequada: uma análise da Lei nº 11.947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil
- Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional
- Meio ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
- Mínimo existencial ambiental como elemento da dignidade da pessoa humana
- Medicamento de altos custos e a concreção do direito à saúde: os medicamentos órfãos, reserva do possível e obstáculos para efetivação dos direitos fundamentais
- Patrimônio cultural imaterial e o instituto do registro
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- Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor: algumas reflexões
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- O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
- O direito à segurança pública como direito fundamental
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- Direitos sociais em tempo de crise: o mínimo existencial social e a (in)efetividade do estado
- ANVISA e Ministério da Saúde em função da promoção e fiscalização do direito a saúde
- Direito à saúde em tempos de crise: da necessária incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
- O testamento vital em pauta: a autonomia da vontade à luz dos princípios norteadores da bioética
- O útero em substituição à luz do biodireito e da bioética
- Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
- Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
- Do descabimento da prisão civil do inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do espólio: algumas considerações jurisprudenciais
- Famílias homoafetivas, adoção e superação de estigmas: reflexões à luz do Recurso Especial nº. 1.525.714-PR
- Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: o direito à informação para os hipervulneráveis