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Âmbito Jurídico

Advogada Teresinha Martins Cardoso Silva

Teresinha Martins Cardoso Silva é advogada formada pela Universidade da Amazônia e trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre como o licenciamento ambiental permite antecipar e avaliar impactos de obras e empreendimentos. O artigo conecta as medidas de controle e mitigação ao direito coletivo a um ambiente equilibrado.

Artigos e temas de Teresinha Martins Cardoso Silva

Comece pela função preventiva do licenciamento. Depois, acompanhe como o texto relaciona a análise dos impactos à definição de medidas de controle e mitigação.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia UNAMA. Pós Graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC – Minas. Atualmente é Assistente Jurídica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Para

Fonte no acervo: Licenciamento ambiental: instrumento de tutela do direito difuso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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