Artigos e temas de Thiago Coutinho da Oliveira
Comece pela proteção constitucional do domicílio. Em seguida, acompanhe a análise de como o flagrante por crimes de baixa lesividade coloca essa garantia em discussão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor do Ministério Público Federal. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa. Pós-graduando em Direito do Estado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador/BA
Fonte no acervo: Crimes de diminuto potencial lesivo, flagrante e inviolabilidade domiciliar.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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