Tiago Augusto de Macedo Binati exerceu a advocacia em Maringá e integrou a Comissão de Direito Tributário da OAB do Paraná. Em 2009, escreveu sobre a mudança na contagem do prazo para pedir a devolução de tributos pagos indevidamente. Também examinou, em 2008, as primeiras interpretações da Lei Seca e seus efeitos na aplicação das regras de trânsito.
Formação e trajetória de Tiago Augusto de Macedo Binati
Fez pós-graduação em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Sua atuação na advocacia em Maringá aparece nas publicações de 2008 e 2009.
Artigos e temas de Tiago Augusto de Macedo Binati
Um artigo discute os efeitos temporais da Lei Complementar 118/2005 sobre a repetição de indébito tributário. O outro acompanha a recepção das mudanças da Lei 11.705/2008 nas regras de fiscalização de trânsito.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o estudo tributário para acompanhar o raciocínio sobre a contagem de prazo. O artigo sobre a Lei Seca funciona como registro das controvérsias que acompanharam sua entrada em vigor.
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Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Paraná, sob o n.º 46499, atuando em Maringá-PR e região, pós graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná.
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