Comece pelo artigo sobre assédio moral para acompanhar o recorte trabalhista. O estudo sobre responsabilidade do Estado apresenta outro contexto em que o direito discute as condições para reparar um dano.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de Araci Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso Isoladas – Preparatório para Concursos
Fonte no acervo: Legitimidade passiva nas ações indenizatórias fundadas na responsabilidade extracontratual do estado.