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Âmbito Jurídico

Tiago Sales Boulhosa Gonzalez

Tiago Sales Boulhosa Gonzalez é promotor de Justiça em Pernambuco e tem pós-graduação em Ciências Criminais. Em seu estudo sobre o Tribunal do Júri, examina o que acontece quando um novo julgamento pode produzir resultado mais gravoso para o réu, embora a acusação não tenha recorrido da decisão anterior. O artigo aproxima esse problema da soberania dos veredictos e do devido processo legal.

Artigos e temas de Tiago Sales Boulhosa Gonzalez

Comece pela situação processual descrita no artigo e observe quem recorreu da primeira decisão. Esse dado ajuda a entender a tensão entre o segundo veredicto e os limites ao agravamento que o texto discute.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera. Aprovado nos concursos públicos para o cargo de Promotor de Justiça de Pernambuco Promotor de Justiça do Pará Analista do Ministério Público da Bahia e Assessor da Assembleia Legislativa da Bahia

Fonte no acervo: Soberania dos veredictos x ne reformatio in pejus indireta.

Artigos publicados

Referências

Pesquisa em 14/11/2026.

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