Autoria no Âmbito Jurídico
Tônia de Oliveira Barouche
Formação e trajetória de Tônia de Oliveira Barouche
Na dissertação de 2015, estudou tarifa social, subsídio cruzado e universalidade do transporte público. Em setembro de 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia a designou para coordenar os CEJUSCs de Santa Inês e Irajuba.
Artigos e temas de Tônia de Oliveira Barouche
O estudo sobre transporte investiga princípios que orientam a prestação do serviço. O artigo sobre licitações registra a discussão em torno da Lei nº 8.666/1993.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre transporte público. A dissertação da Unesp aprofunda esse tema ao discutir o alcance da tarifa social e do subsídio cruzado.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Advogada. Membro do Núcleo de Pesquisas em Direito Processual Civil Avançado e Comparado –NUPAD – UNESP. Pós Graduanda em Direito Civil/Processo Civil
Fonte no acervo: Os danos morais e o judiciário – a problemática do quantum indenizatório.
Artigos publicados
- A principiologia do serviço público de transporte e suas implicações
- A sistematização dos principais aspectos da Lei nº 8666/93 quanto ao ato licitatório
- A competência do Juizado Especial e a problemática do valor da causa como parâmetro de complexidade: restrição ao acesso à justiça
- Os danos morais e o judiciário – a problemática do quantum indenizatório
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.