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Âmbito Jurídico

Trânsito e Administração Pública

Tony de Sousa Marçal

Tony de Sousa Marçal é bacharel em Ciências Policiais e pós-graduado em Direito Público. Em seu artigo de 2016 sobre o uso de faróis em rodovias, examina a finalidade preventiva da lei e as dúvidas que surgiram na sua aplicação. Sua produção daquele ano também aborda os efeitos da licença-paternidade na Administração Pública.

Formação e trajetória de Tony de Sousa Marçal

Sua formação reúne Ciências Policiais e Direito Público. Em 2016, publicou análises sobre normas de trânsito e sobre a repercussão de mudanças legislativas no serviço público.

Artigos e temas de Tony de Sousa Marçal

O estudo sobre a Lei nº 13.290/2016 compara situações de circulação em rodovias, inclusive trechos urbanos, e discute como a finalidade de prevenir acidentes se relacionava com a aplicação da regra naquele momento.

Por onde começar a leitura

Comece pela justificativa de segurança viária e avance para os exemplos de rodovias urbanas. Para outro recorte de Direito Público, leia a análise de 2016 sobre licença-paternidade na Administração Pública.

Efeitos da lei de 2016 sobre faróis em rodovias

Licença-paternidade e Administração Pública

Referências

Atualizado em 6 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Ciências Policiais

Fonte no acervo: A Lei nº 13.290/2016 e os efeitos jurídicos no trânsito e na ordem social.

Artigos publicados

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