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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Túlio Ponte de Almeida

Túlio Ponte de Almeida se formou em Direito na Universidade Federal do Ceará e atua na Defensoria Pública de Mato Grosso. Já no trabalho de conclusão de curso, estudava a culpabilidade por vulnerabilidade, tema que retomou em um artigo de 2016. No mesmo ano, escreveu sobre a desconsideração expansiva da personalidade jurídica e como ela se distingue de outras formas de desconsideração.

Formação e trajetória de Túlio Ponte de Almeida

Graduou-se em Direito na UFC. Em 2014, dedicou seu trabalho de conclusão à culpabilidade por vulnerabilidade. Em 2016, cursava pós-graduação na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na Defensoria Pública de Mato Grosso, atuou no atendimento da região de Alta Floresta em 2026.

Artigos e temas de Túlio Ponte de Almeida

O artigo penal examina teorias da culpabilidade à luz do contexto de desigualdade social. No campo empresarial, o autor distingue a desconsideração expansiva da personalidade jurídica de outras modalidades do instituto.

Por onde começar a leitura

Comece pelo trabalho depositado na UFC para conhecer a origem acadêmica da pesquisa penal. Depois, leia sua versão no Âmbito Jurídico ou siga para o estudo empresarial, conforme o tema que procura.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Pós-Graduando pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Fonte no acervo: A Culpabilidade por Vulnerabilidade na prática penal brasileira.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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