Autoria no Âmbito Jurídico
Ubenilson Colombiano Matos dos Santos
Formação e trajetória de Ubenilson Colombiano Matos dos Santos
Concluiu a graduação em Direito em 2009. Na Procuradoria-Geral da Bahia, ocupa a suplência da função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a composição de julho de 2026.
Artigos e temas de Ubenilson Colombiano Matos dos Santos
A produção reúne dois eixos. Um trata do controle de constitucionalidade e da revisão de decisões. O outro discute a relação entre o documento digitalizado e o original.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o estudo sobre os reflexos do controle de constitucionalidade na ação rescisória. Depois, passe ao artigo sobre a Súmula 343 do STF para conhecer o problema específico abordado pelo autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: A relativização da Súmula 343 do STF no cabimento da ação rescisória por violação literal das leis federais.
Artigos publicados
- A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos
- Reflexos do controle de constitucionalidade realizado pelo STF na ação rescisória
- A relativização da Súmula 343 do STF no cabimento da ação rescisória por violação literal das leis federais
Política de autoria histórica
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