Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Ulisses Gomes Araujo
- OAB/BA nº 24.564
Formação e trajetória de Ulisses Gomes Araujo
O trabalho de conclusão na UEFS, em 2006, discutiu a progressividade do IPTU. Em 2012, cursava pós-graduação em Ciências Penais. Sua atuação profissional inclui serviços de correspondência jurídica na Bahia.
Artigos e temas de Ulisses Gomes Araujo
O texto sobre eutanásia situa a proteção da vida no debate sobre mudanças no Código Penal. O artigo sobre a função simbólica discute o alcance da pena como instrumento de política criminal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a função simbólica e siga para o artigo sobre eutanásia, que traz um caso concreto do debate legislativo. O estudo sobre propriedade urbana mostra uma linha distinta do autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp – LFG
Fonte no acervo: Considerações sobre a propriedade urbana no Brasil e seus aspectos sociais.
Artigos publicados
- A futura tipificação da eutanásia como crime aspectos incontroversos e a proteção do bem jurídico vida
- A função símbolica do direito penal
- Culpabilidade como princípio do direito penal e como elemento do delito
- Princípio da ofensividade e Jurisprudência do STF
- Imposto sobre valor agregado (IVA) a guerra fiscal e o princípio do federalismo brasileiro
- Considerações sobre a propriedade urbana no Brasil e seus aspectos sociais
Política de autoria histórica
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