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Âmbito Jurídico

Prescrição e processo trabalhista

Vagner Mezzadri

Vagner Mezzadri escreveu sobre a possibilidade de o juiz reconhecer a prescrição no processo trabalhista sem pedido das partes. Bacharel em Direito pela UEPG, cursava em 2010 uma pós-graduação na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Seu artigo compara as regras do processo civil da época com as condições de aplicação subsidiária na Justiça do Trabalho.

Formação e trajetória de Vagner Mezzadri

Era bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa quando publicou o artigo de 2010. Naquele período, cursava a pós-graduação Ministério Público no Regime Democrático de Direito na FEMPAR.

Artigos e temas de Vagner Mezzadri

O estudo discute a prescrição de ofício no processo de conhecimento trabalhista, com atenção à compatibilidade das normas processuais civis e ao princípio de proteção do trabalhador.

Por onde começar a leitura

Comece pelo problema do reconhecimento da prescrição sem pedido da parte. Depois, acompanhe a discussão sobre aplicação subsidiária do processo civil. A data de 2010 ajuda a situar as normas e os julgados analisados.

Prescrição de ofício no processo trabalhista

Referências

Atualizado em 6 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná.. (UEPG) Pós-Graduando na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), curso Ministério Público no Regime Democrático de Direito.

Fonte no acervo: Aplicabilidade da prescrição de ofício no processo de conhecimento trabalhista.

Artigos publicados

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