Autoria no Âmbito Jurídico
Valdinei Cordeiro Coimbra
Formação e trajetória de Valdinei Cordeiro Coimbra
Fez especialização em Direito Penal e Processo Penal no ICAT/UniDF e mestrado em Direito e Políticas Públicas no UniCEUB. Em 2023, atuou como procurador-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Artigos e temas de Valdinei Cordeiro Coimbra
No trabalho sobre tráfico privilegiado, o autor distingue os requisitos da causa de diminuição da discussão sobre a classificação do delito. O artigo sobre violência doméstica percorre mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a Lei Maria da Penha se o interesse for a evolução da resposta penal à violência doméstica. O artigo sobre tráfico privilegiado registra outro debate penal, situado em 2013.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo ICAT/UNIDF. Professor de Direito Penal na UNIDF. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal.
Fonte no acervo: Interceptação telefônica como prova emprestada em processo adiministrativo disciplinar.
Artigos publicados
- O tráfico de drogas privilegiado: requisitos para o seu reconhecimento e análise da sua hediondez
- Aspectos criminais da Lei nº 11.340, de 08.08.2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher
- A decisão de inconstitucionalidade do § 1º. do art. 2º. da Lei Nº. 8.072/90 (Crimes Hediondos) pelo Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no livramento condicional, na aplicação de penas restritivas de direito e na suspensão condicional da pena (Sursis).
- Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006, que alterou os dispositivos das Leis 9.099/95 e 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais – estaduais e federais)
- Interceptação telefônica como prova emprestada em processo adiministrativo disciplinar
Política de autoria histórica
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