Autoria no Âmbito Jurídico

Valéria Sales Miguel da Silva

Valéria Sales Miguel da Silva estudou na Faculdade de Direito de Caruaru e fez pós-graduação em Direito do Consumidor. Seu artigo sobre energia elétrica discute o que se espera de um serviço público adequado e como a responsabilidade civil entra em pauta quando a prestação falha. O texto parte da relação de consumo para examinar o dever de reparar danos.

Formação e trajetória de Valéria Sales Miguel da Silva

Graduou-se em 2010 na Faculdade de Direito de Caruaru e fez pós-graduação em Direito do Consumidor no Centro Universitário Maurício de Nassau. Exerceu a advocacia entre 2013 e 2017 e iniciou a atividade de escrevente em dezembro de 2017.

Artigos e temas de Valéria Sales Miguel da Silva

O artigo aproxima o Código de Defesa do Consumidor da prestação do serviço público de energia elétrica. A análise passa pelos critérios de adequação do serviço e pelo problema da reparação em caso de falha.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte que define a relação de consumo. Depois, avance para a discussão sobre o que caracteriza a prestação inadequada do serviço e por que a responsabilidade civil aparece nesse contexto.

Referências

Serviço público de energia elétrica, na ótica do direito do consumidor: um estudo crítico sobre a reparação civil em caso de ineficácia na prestação do serviço

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada pós-graduada em direito do consumidor pela Universidade Mauricio de Nassau graduada na Faculdade de Direito de Caruaru/PE.

Fonte no acervo: Serviço público de energia elétrica, na ótica do direito do consumidor: um estudo crítico sobre a reparação civil em caso de ineficácia na prestação do serviço.

Artigos publicados

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