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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel

Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel se graduou em Direito na Universidade Federal da Bahia. Em seus artigos, discute a responsabilidade penal em casos envolvendo psicopatia e investiga a relação entre o constitucionalismo brasileiro e as garantias penais. A primeira questão reaparece em uma monografia na qual explora a tensão entre a liberdade individual e a segurança.

Formação e trajetória de Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel

Graduou-se em Direito na UFBA. Na Faculdade Baiana de Direito, escreveu uma monografia sobre a psicopatia no direito penal e as tensões entre liberdade e segurança.

Artigos e temas de Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel

O artigo de 2016 examina o tratamento da psicopatia na discussão sobre responsabilidade penal. O de 2017 relaciona o constitucionalismo brasileiro a práticas que a autora discute à luz do garantismo penal.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre psicopatia para situar o problema da responsabilidade. A monografia amplia esse recorte. Para conhecer a reflexão sobre garantias e poder punitivo, siga para o estudo sobre constitucionalismo.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Fonte no acervo: Psicopatia e direito penal – o lugar do autor psicopata dentro do sistema jurídico-penal.

Artigos publicados

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