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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Vanessa Santos Moreira

Vanessa Santos Moreira exercia a advocacia em São Paulo e cursava mestrado em direitos difusos e coletivos na PUC-SP quando publicou dois estudos em 2013. Um analisa a aplicação de princípios e regras ambientais a um caso concreto. O outro apresenta pontos centrais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumento de controle de constitucionalidade.

Formação e trajetória de Vanessa Santos Moreira

Em 2013, cursava mestrado em Direito no núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Artigos e temas de Vanessa Santos Moreira

Os artigos abordam a interpretação de normas ambientais em um caso concreto e o funcionamento da ADPF no controle de constitucionalidade.

Por onde começar a leitura

Se o interesse é ver princípios e regras em uso, comece pelo estudo de caso ambiental. Para conhecer a ADPF, siga para o texto dedicado ao instrumento e aos seus pressupostos.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Direito (núcleo Direitos Difusos e Coletivos) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada em São Paulo

Fonte no acervo: Anotações acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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