Vanessa Teruya

Este perfil reúne as assinaturas de Vanessa Teruya encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidora Pública Estadual e especialista Pós graduação lato sensu em Direito Público Processo Civil e Ciências Criminais

Fonte no acervo: Admissibilidade da Prova emprestada em nosso sistema processual e sua natureza jurídica.

Artigos publicados

• Da (im)possibilidade da antecipação da tutela punitiva ex offício
• Extinção da punibilidade pelo parcelamento e/ou pagamento da dívida nos delitos tributários e sua compatibilização com o entendimento jurisprudencial pátrio
• A relativização da coisa julgada X inseguração jurídica e razoável duração do processo
• Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
• Aplicabilidade do art. 475J do CPC em débitos alimentares
• Porte Ilegal de arma de fogo desmuniciada e Porte ilegal de munição isolada
• Investigação Criminal Direta do Ministério Público X Garantismo Penal
• Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
• Admissibilidade da Prova emprestada em nosso sistema processual e sua natureza jurídica

Política de autoria histórica

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