Autora do Âmbito Jurídico
Vanessa Teruya
Artigos e temas de Vanessa Teruya
Comece pelo artigo sobre prova emprestada, voltado ao aproveitamento de elementos produzidos em outro processo. O estudo sobre parcelamento leva a leitura para os efeitos penais do pagamento de débitos tributários.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidora Pública Estadual e especialista Pós graduação lato sensu em Direito Público Processo Civil e Ciências Criminais
Fonte no acervo: Admissibilidade da Prova emprestada em nosso sistema processual e sua natureza jurídica.
Artigos publicados
- Da (im)possibilidade da antecipação da tutela punitiva ex offício
- Extinção da punibilidade pelo parcelamento e/ou pagamento da dívida nos delitos tributários e sua compatibilização com o entendimento jurisprudencial pátrio
- A relativização da coisa julgada X inseguração jurídica e razoável duração do processo
- Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
- Aplicabilidade do art. 475J do CPC em débitos alimentares
- Porte Ilegal de arma de fogo desmuniciada e Porte ilegal de munição isolada
- Investigação Criminal Direta do Ministério Público X Garantismo Penal
- Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
- Admissibilidade da Prova emprestada em nosso sistema processual e sua natureza jurídica
Política de autoria histórica
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