Verônica Vaz de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de Verônica Vaz de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas. Analista internacional graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Especialista lato sensu em Direito Público pela PUC Minas. Advogada.

Fonte no acervo: A controvérsia da retroatividade da norma previdenciária ou sua aplicação imediata em função da Lei nº 9.032/95 (majoração do coeficiente para a pensão por morte).

Artigos publicados

• A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das empresas públicas e sociedades de economia mista na perspectiva da jurisprudência do STF
• A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das empresas públicas e sociedades de economia mista na perspectiva da jurisprudência do STF
• A compulsoriedade relativa da obrigatoriedade do pregão eletrônico no Brasil
• A importância do pregão no setor público brasileiro: História, principais normas regulatórias, atores e vantagens do pregão presencial e eletrônico
• Tribunal de contas: história, principais características e importância na proteção do patrimônio público brasileiro
• A questão das amostras no pregão presencial e eletrônico
• A responsabilidade dos assessores jurídicos na elaboração de pareceres para a Administração Pública em atividades licitatórias mal sucedidas
• As negociações do Ato Único Europeu: A importância dos governos nacionais e da Comissão Européia neste processo
• A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural sob a perspectiva universalista e multiculturalista dos direitos humanos
• A importância da Comissão Européia na formulação dos principais tratados europeus
• Considerações sobre aspectos jurídicos da história colonial brasileira
• A controvérsia da retroatividade da norma previdenciária ou sua aplicação imediata em função da Lei nº 9.032/95 (majoração do coeficiente para a pensão por morte)

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.