Autora do Âmbito Jurídico
Advogada Verônica Vaz de Melo
Formação e trajetória de Verônica Vaz de Melo
Verônica Vaz de Melo também se especializou em Direito Público. Sua produção sobre tribunais de contas aborda tanto a organização dessas instituições quanto o alcance de seu controle sobre entidades da administração indireta.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o controle de empresas estatais. Depois, o texto sobre história e características dos tribunais de contas ajuda a situar a discussão na evolução dessas instituições.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas. Analista internacional graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Especialista lato sensu em Direito Público pela PUC Minas. Advogada.
Fonte no acervo: A controvérsia da retroatividade da norma previdenciária ou sua aplicação imediata em função da Lei nº 9.032/95 (majoração do coeficiente para a pensão por morte).
Artigos publicados
- A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das empresas públicas e sociedades de economia mista na perspectiva da jurisprudência do STF
- A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das empresas públicas e sociedades de economia mista na perspectiva da jurisprudência do STF
- A compulsoriedade relativa da obrigatoriedade do pregão eletrônico no Brasil
- A importância do pregão no setor público brasileiro: História, principais normas regulatórias, atores e vantagens do pregão presencial e eletrônico
- Tribunal de contas: história, principais características e importância na proteção do patrimônio público brasileiro
- A questão das amostras no pregão presencial e eletrônico
- A responsabilidade dos assessores jurídicos na elaboração de pareceres para a Administração Pública em atividades licitatórias mal sucedidas
- As negociações do Ato Único Europeu: A importância dos governos nacionais e da Comissão Européia neste processo
- A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural sob a perspectiva universalista e multiculturalista dos direitos humanos
- A importância da Comissão Européia na formulação dos principais tratados europeus
- Considerações sobre aspectos jurídicos da história colonial brasileira
- A controvérsia da retroatividade da norma previdenciária ou sua aplicação imediata em função da Lei nº 9.032/95 (majoração do coeficiente para a pensão por morte)
Política de autoria histórica
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