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Âmbito Jurídico

Vicente Cardoso de Figueiredo

Vicente Cardoso de Figueiredo é advogado e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, conforme apresentação publicada na Revista de Direito da ADVOCEF. Sua produção inclui temas de cidadania, políticas públicas, responsabilidade civil e criminalização de movimentos sociais. Os estudos posteriores sobre financiamento à agricultura familiar e anticorrupção ampliam as referências para quem procura conhecer seus trabalhos na área penal e suas relações com a atividade econômica.

Formação e trajetória profissional

A Revista de Direito da ADVOCEF o apresenta como advogado no Rio Grande do Sul, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Compliance. A especialização penal coincide com a nota histórica. A participação em comissão da OAB/RS mencionada naquela publicação é registro de trajetória, sem confirmação de permanência atual.

Temas de suas publicações

Acesso à informação, cidadania, Lei Maria da Penha e políticas públicas, dano moral e criminalização de movimentos sociais.

Produção e referências complementares

Em coautoria com Alisson dos Santos Cappellari, assina estudo sobre obtenção fraudulenta de financiamento à agricultura familiar na Revista de Direito da ADVOCEF. A revista De Jure, do MPMG, também publicou seu artigo sobre a iniciativa global anticorrupção no Brasil.

Por onde começar a leitura

Roteiro da equipe editorial: Comece pelo acesso à informação e depois compare os textos sobre políticas públicas e responsabilidade civil.

  1. O direito de acesso à informações públicas e cidadania
  2. Lei Maria da Penha, Políticas Públicas e Criminalização: de quem é a culpa do “faz de conta”?
  3. Indústria do dano moral ou indústria do enriquecimento ilícito?

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Fonte no acervo: Estado, mídia e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.