Vinicius de Freitas Escobar

Este perfil reúne as assinaturas de Vinicius de Freitas Escobar encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP-Anhanguera

Fonte no acervo: O direito ao lazer em confronto com o art. 62 da CLT.

Artigos publicados

• Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública
• Questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas
• Aplicação das disposições sobre ações civis públicas em matéria eleitoral, considerando o disposto no art. 105-A da Lei das Eleições e a jurisprudência do TSE
• As atribuições do ministério público militar no direito processual penal militar
• A responsabilidade civil por acidente do trabalho e a questão acerca do dano moral reflexo
• A capacidade postulatória do indivíduo perante ações coletivas
• A proteção dos direitos sociais no Brasil pelo Ministério Público do Trabalho
• A licitude de cláusula compromissória de arbitragem para solução de dissídios individuais de trabalho
• O Princípio da Isonomia e a questão acerca da recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988
• A autonomia das negociações coletivas frente à flexibilização dos direitos trabalhistas
• O direito ao lazer em confronto com o art. 62 da CLT

Política de autoria histórica

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