Autor do Âmbito Jurídico
Vinicius de Freitas Escobar
Artigos e temas de Vinicius de Freitas Escobar
A atuação do Ministério Público e a efetivação de políticas públicas formam um eixo de sua produção. Outro reúne inclusão de pessoas com deficiência, proteção do trabalhador e direito ao lazer nas relações de emprego.
Direitos sociais e proteção coletiva
Os artigos permitem aproximar a proteção individual do trabalhador da tutela coletiva dos direitos sociais. A discussão sobre inclusão na administração pública oferece um recorte específico para quem pesquisa igualdade de acesso ao serviço público.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre inclusão de pessoas com deficiência se o interesse é administração pública. Para tutela coletiva, siga pelos estudos sobre ativismo judicial, políticas públicas e Ministério Público.
Artigos de Vinicius de Freitas Escobar
- Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública
- Questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas
- Aplicação das disposições sobre ações civis públicas em matéria eleitoral, considerando o disposto no art. 105-A da Lei das Eleições e a jurisprudência do TSE
- As atribuições do ministério público militar no direito processual penal militar
- A responsabilidade civil por acidente do trabalho e a questão acerca do dano moral reflexo
- A capacidade postulatória do indivíduo perante ações coletivas
- A proteção dos direitos sociais no Brasil pelo Ministério Público do Trabalho
- A licitude de cláusula compromissória de arbitragem para solução de dissídios individuais de trabalho
- O Princípio da Isonomia e a questão acerca da recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988
- A autonomia das negociações coletivas frente à flexibilização dos direitos trabalhistas
- O direito ao lazer em confronto com o art. 62 da CLT