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Âmbito Jurídico

Vinícius Ongaratto

Vinícius Ongaratto estudava Direito na Universidade Federal do Rio Grande em 2010, quando publicou um artigo sobre ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido. Em outro texto, examina a flexibilização trabalhista pelo ângulo dos encargos sociais do empregador. Sua produção no Âmbito Jurídico também inclui um estudo histórico sobre a influência econômica dos Estados Unidos a partir do século XX.

Por onde começar a leitura de Vinícius Ongaratto

Comece pelo artigo sobre as garantias de estabilidade das relações jurídicas. Depois, passe ao estudo sobre flexibilização para acompanhar o debate sobre mudanças nas normas do trabalho.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na FURG/RS

Fonte no acervo: Ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido.

Artigos publicados

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