Autoria no Âmbito Jurídico
Vinicius Xavier Ferreira
Formação e trajetória de Vinicius Xavier Ferreira
Vinicius Xavier Ferreira concluiu a graduação em Direito na FURG em 2008 e fez pós-graduação em Direito Público. Na época do texto sobre as autarquias, cursava mestrado no Instituto de Direito Público. Em 2018, um ato do Banco Central no Diário Oficial da União o identificava como procurador da instituição.
Artigos e temas de Vinicius Xavier Ferreira
O texto sobre a Revolução Francesa acompanha a formação de conceitos constitucionais. O ensaio sobre Kelsen e Schmitt explora quem deve proteger a Constituição e como a discussão se relaciona com a ordem brasileira de 1988.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Revolução Francesa e passe ao debate entre Kelsen e Schmitt. Para seguir pelo direito administrativo, leia o texto sobre autarquias e, depois, o ensaio sobre a responsabilidade do Banco Central.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP).
Fonte no acervo: As entidades autárquicas e sua disciplina legal.
Artigos publicados
- A teoria constitucional e a revolução francesa: o surgimento de alguns conceitos fundamentais
- A polêmica travada entre Kelsen e Schmitt sobre quem deve ser o Guardião da Constituição e a recepção dessas teorias pela Constituição Federal de 1988
- A persecução criminal no ordenamento jurídico brasileiro
- As entidades autárquicas e sua disciplina legal
Política de autoria histórica
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