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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni

Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni escreveu sobre o alcance da negociação coletiva, os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública. Esses artigos discutem a atuação de sindicatos, advogados e do Ministério Público em conflitos trabalhistas. Sua trajetória inclui a função de técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Paraná, em Londrina.

Formação e trajetória de Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni

Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni exercia a advocacia e cursava pós-graduação quando escreveu para o Âmbito Jurídico. Em 2012, foi nomeado técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Paraná, com atuação no foro de Londrina.

Artigos e temas de Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni

Os textos percorrem as relações coletivas de trabalho e as vias de defesa judicial de interesses trabalhistas. Um discute os limites da negociação entre trabalhadores e empregadores. Outro trata da possibilidade de atuação coletiva pelo Ministério Público do Trabalho.

Por onde começar a leitura

Comece pelos limites da negociação coletiva e siga para o texto sobre ação civil pública. A dupla ajuda a distinguir o espaço dos acordos coletivos dos instrumentos judiciais de proteção de direitos.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, pós-graduando

Fonte no acervo: Direito Constitucional do Trabalho – Controle da jornada x direito ao lazer.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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