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Âmbito Jurídico

Vitor Salino de Moura Eça

Vitor Salino de Moura Eça é professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas, com pesquisa em processo e Direito do Trabalho. Sua formação inclui pós-doutorados na Espanha e no Chile. Nos artigos, discute a aplicação do CPC ao processo trabalhista, a prova da periculosidade e a inspeção judicial, temas ligados à forma de conduzir e decidir processos.

Formação e trajetória profissional

A PUCRS o apresenta com pós-doutorado em Direito Comparado na Universidad de Castilla-La Mancha e em Direito Processual Internacional na Universidad de Talca. O perfil também registra docência na PUC Minas e atuação como professor conferencista na Enfam e na Enamat.

Temas de suas publicações

  • Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no Processo do Trabalho
  • Inexigibilidade de perícia para a caracterização de periculosidade – um salto para a atualidade
  • Inspeção judicial e o princípio do contraditório

Produção e referências complementares

O periódico Fórum Trabalhista disponibiliza seu artigo Princípios de execução trabalhista e identifica seu ORCID. Como roteiro editorial, a leitura dos textos desta página pode seguir das regras processuais gerais para os estudos de prova pericial e inspeção judicial.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:

  1. Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no Processo do Trabalho
  2. Inexigibilidade de perícia para a caracterização de periculosidade – um salto para a atualidade
  3. Inspeção judicial e o princípio do contraditório

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Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

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Artigos publicados

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