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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Viviane Remondes Caruso

Viviane Remondes Caruso é defensora pública em São Bernardo do Campo e tem pós-graduação em Direito Processual Civil. Seus artigos tratam de dois momentos em que a resposta judicial depende de uma providência que ainda não ocorreu. Um examina a intimação do executado antes da multa no cumprimento de sentença. O outro acompanha a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal diante de omissões legislativas.

Formação e trajetória de Viviane Remondes Caruso

Ingressou na Defensoria Pública de São Paulo em 2007. Fez pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Artigos e temas de Viviane Remondes Caruso

Em 2013, examinou o cumprimento de sentença no regime introduzido pela Lei 11.232/2005. Em 2012, escreveu sobre mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Por onde começar a leitura

Para entender a discussão sobre omissões, comece pelo artigo de 2012. O estudo sobre intimação e multa permite seguir pelo processo civil e observar as questões suscitadas pelo regime da época.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensora pública do Estado de São Paulo e pós-graduada em direito processual civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Fonte no acervo: A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção e nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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