Autoria no Âmbito Jurídico
Vladimir Barros Aras
Formação e trajetória de Vladimir Barros Aras
Concluiu o mestrado em Direito Público na UFPE e o doutorado em Direito no UniCEUB em 2023, com pesquisa sobre o dever de requerer cooperação internacional. Entre 2013 e 2017, foi secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República.
Artigos e temas de Vladimir Barros Aras
O artigo sobre tele-interrogatório examina como a participação remota interfere na presença do acusado, na defesa e na publicidade do ato. O estudo sobre o Código Civil reconstitui uma discussão sobre contagem de prazo de vigência.
Por onde começar a leitura
Comece por O tele-interrogatório no Brasil para acompanhar as questões processuais levantadas no início do uso de videoconferências. Para a vertente internacional, consulte o perfil do MPF e a produção acadêmica indicada nas referências.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça na Bahia/BA
Fonte no acervo: Transação penal nos Juizados Especiais Criminais.
Artigos publicados
- O tele-interrogatório no Brasil
- A polêmica data de vigência do novo Código Civil
- Transação penal nos Juizados Especiais Criminais
- Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado?
- Ação civil pública contra a taxa de iluminação pública: Hipótese de defesa do consumidor ou do contribuinte
Política de autoria histórica
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