Wellington Soares da Costa

Este perfil reúne as assinaturas de Wellington Soares da Costa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Fonte no acervo: Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis..

Artigos publicados

• Greve no serviço público: incompatibilidade?
• Uniões estáveis homossexuais e direitos humanos de gays e lésbicas no ordenamento jurídico brasileiro
• Thêmis, quem és tu?
• Passageiros mortos: responsabilidade objetiva da transportadora face aos danos morais
• O devido processo legal
• Evolução do direito contratual brasileiro de 1916 a 2002
• Religiões, Poder Legislativo e Homossexualidade
• O PL da homofobia e a obrigatoriedade estatal de legislar
• A união estável entre homossexuais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277
• Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
• Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis.

Política de autoria histórica

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