Autor do Âmbito Jurídico
Wellington Soares da Costa
Formação e trajetória de Wellington Soares da Costa
Wellington Soares da Costa escreveu na Revista dos Estudantes de Direito da UnB sobre reposição ao erário na gestão de pessoas da administração federal. Nesse campo, também publicou sobre decadência e tomada de contas especial.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre greve no serviço público permite conhecer sua produção em Direito Administrativo. O texto sobre uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo abre outra linha, dedicada ao reconhecimento de direitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Fonte no acervo: Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis..
Artigos publicados
- Greve no serviço público: incompatibilidade?
- Uniões estáveis homossexuais e direitos humanos de gays e lésbicas no ordenamento jurídico brasileiro
- Thêmis, quem és tu?
- Passageiros mortos: responsabilidade objetiva da transportadora face aos danos morais
- O devido processo legal
- Evolução do direito contratual brasileiro de 1916 a 2002
- Religiões, Poder Legislativo e Homossexualidade
- O PL da homofobia e a obrigatoriedade estatal de legislar
- A união estável entre homossexuais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277
- Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
- Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis.
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.