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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Weverton Paraguassú Teixeira

Weverton Paraguassú Teixeira escreveu sobre federalismo e controle de constitucionalidade. No artigo sobre a ADI 486, discute a tensão entre a autonomia dos entes federativos e a simetria das constituições estaduais com a Constituição Federal. Em outro texto do acervo, examina a imunidade tributária recíproca em relação a sociedades de economia mista.

Formação e trajetória de Weverton Paraguassú Teixeira

Em 2017, Weverton já havia se graduado em Direito na UNIVERSO, em Goiânia, e cursava pós-graduação em Direito Constitucional no IDP.

Artigos e temas de Weverton Paraguassú Teixeira

O estudo da ADI 486 apresenta o conflito entre autonomia federativa e simetria constitucional a partir de um julgamento do STF. O texto sobre imunidade leva a análise constitucional para a prestação de serviços públicos.

Por onde começar a leitura

Comece pela ADI 486 para entender o conflito de competências. O artigo complementar sobre imunidade recíproca ajuda a explorar outro problema constitucional discutido pelo autor.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito UNIVERSO Goiânia Pós- graduando em Direito Constitucional pelo IDP DF

Fonte no acervo: ADI 486 – DF: uma questão federal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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