Whesley Ramos Soares da Silva

Este perfil reúne as assinaturas de Whesley Ramos Soares da Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Especialista em Direito Público

Fonte no acervo: Limitação ao princípio do livre convencimento motivado do juiz em razão das súmulas vinculante.

Artigos publicados

• Princípio da capacidade contributiva: um instrumento de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional com justiça social
• Princípio da capacidade contributiva: um instrumento de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional com justiça social
• Limitação ao princípio do livre convencimento motivado do juiz em razão das súmulas vinculante

Política de autoria histórica

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