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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

William Anderson Alves Olivindo

William Anderson Alves Olivindo tem trajetória na Advocacia-Geral da União e na consultoria jurídica da pasta de assistência social. Em seus artigos, examina como a União participa do financiamento de ações socioassistenciais e discute quem pode exercer mandato nos conselhos de assistência social, concentrando-se nos assentos destinados à representação da sociedade civil.

Formação e trajetória de William Anderson Alves Olivindo

Atuou como procurador do Banco Central do Brasil e passou à advocacia pública federal na consultoria jurídica do ministério responsável pela assistência social. O Ministério também registra sua atuação na coordenação de assuntos jurídicos.

Artigos e temas de William Anderson Alves Olivindo

Os estudos tratam de dois pontos da organização da assistência social. Um analisa o cofinanciamento federal. O outro examina a representação não governamental nos conselhos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre cofinanciamento para entender o desenho das transferências. O artigo sobre titularidade de mandatos permite acompanhar a organização da participação social.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da União e Coordenador-Geral de Atos Normativos e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CONJUR/MDS. É também o Consultor Jurídico Substituto da CONJUR/MDS. Ex-procurador do Banco Central do Brasil

Fonte no acervo: Titularidade de mandato por pessoa jurídica nos conselhos de assistência social.

Artigos publicados

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