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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

William Fernandes Araujo

William Fernandes Araujo se formou em Direito na Universidade Estadual de Montes Claros. No período de seus artigos, atuava na Polícia Militar de Minas Gerais e ensinava Processo Penal. Seus estudos discutem a aplicação da Lei 9.099 à Justiça Militar e os limites da iniciativa do juiz na produção de provas ainda durante a investigação.

Formação e trajetória de William Fernandes Araujo

Graduou-se em Direito na Unimontes e concluiu pós-graduação em Direito Penal em 2015. Na época dos artigos de 2016 e 2017, atuava na Polícia Militar de Minas Gerais.

Artigos e temas de William Fernandes Araujo

O texto de 2017 desenvolve uma leitura constitucional da aplicação da Lei 9.099 à Justiça Militar. O estudo de 2016 aborda a iniciativa probatória e a imparcialidade judicial.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o artigo 156 do Código de Processo Penal para acompanhar a discussão sobre a função do juiz. Depois, leia o estudo da Justiça Militar para um recorte institucional próprio.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES. Ex Advogado. Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais atualmente no posto de 2 Tenente. Professor de Processo Penal no Curso Técnico de Segurança Pública da 11 Região de Polícia Militar. Pos-graduado em Direito Penal pelas Faculdades Damásio de Jesus 2015

Fonte no acervo: A Inconstitucionalidade do Artigo 156 do Código de Processo Penal: uma Ferida Aberta no Sistema Acusatório.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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