Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

William Junqueira Ramos

William Junqueira Ramos tem formação em Direito Constitucional e trajetória na advocacia pública municipal e federal. Seus artigos examinam dois mecanismos de mudança política. Um analisa o recall como forma de revogação de mandato eletivo. O outro discute a constitucionalidade de uma proposta de emenda que pretendia convocar uma assembleia constituinte revisional.

Formação e trajetória de William Junqueira Ramos

Especializou-se em Direito Constitucional na PUC-SP. Exerceu a procuradoria municipal antes de integrar a carreira de procurador federal.

Artigos e temas de William Junqueira Ramos

O estudo sobre recall percorre a história do instituto e sua relação com o mandato eletivo. O artigo sobre a PEC 157/2003 discute os limites da revisão constitucional.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre recall para acompanhar o problema da representação política. Siga para o estudo da PEC se o interesse for o procedimento de mudança da Constituição.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Municipal

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade do Projeto De Emenda à Constituição Federal (Pec) N.º 157/03 que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.