Wladimyr Mattos Albano

Este perfil reúne as assinaturas de Wladimyr Mattos Albano encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Ciências Contábeis Bacharel em Química Perito Criminal Bacharel em Direito Especializado em Direito Público e Tributário

Fonte no acervo: Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal.

Artigos publicados

• Breve interpretação textual e temporal do artigo 430 da Lei 13.105 de 16/03/2015, Código de Processo Civil.
• Por um debate novo sobre um tema velho
• Aspectos de gênero e diferença na Lei 11.340/2006 – Violência Doméstica
• A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
• Os tratados internacionais sobre direitos humanos, o direito a não auto-incriminação, as declarações tributárias obrigatórias e os crimes contra a ordem tributária
• “Loucademia de Polícia” ou as “pernas curtas” da mentira
• Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal

Política de autoria histórica

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