Notícias

Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre…

Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais...
Equipe Âmbito
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União estável paralela: quais são os direitos da “amante”?

São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja...
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Como formalizar o CNPJ para vender no iFood

Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o...
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Até que ponto são seguros os investimentos nas criptomoedas?

Os perigos ligados as criptomoedas como Bitcoin são famosos. O valor do BTC desceu consideravelmente, e surgiram mais negócios obscuros dentro do reino crypto. ...
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FAS Advogados promove debate sobre Regulação e concorrência em…

O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro...
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Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade...
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Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da “lavoura” é parte…

Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas....
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Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com...
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CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para…

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de...
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Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é...
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Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a…

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos A Copa do Mundo do Qatar começa no próximo dia 21 de novembro...
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Empregado ofendido por causa de peso e aparência é…

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do...
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Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a…

Por Claudio Wagner O protagonismo do mercado livre de energia no setor elétrico brasileiro, segue avançando. Agora mais, com a publicação realizada no dia...
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Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas…

Vinicius Pacheco* As empresas do setor eletroeletrônico estão otimistas em concluir o ano com resultados positivos em suas operações, mesmo com os desafios decorrentes...
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Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos…

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem...
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Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º...
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Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo…

As novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal que entrarão em vigor em novembro serão detalhadas para empresas pelo advogado especializado...
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PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei…

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT debate com a Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...
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Tecnologia desenvolvida por startup brasileira revoluciona atendimento no setor…

Já foram realizados mais de 2 milhões de atendimentos aos cidadãos desde o início da pandemia   O Balcão Virtual (BV), ferramenta desenvolvida pela...
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Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre…

Ganhando mais força no primeiro ano de pandemia de Covid-19 (2020), o golpe do falso leilão, sobretudo de veículos, fez, segundo publicação do “Abc...
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Entenda porque a Lei Marcial decretada por Putin deixa…

Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados...
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Fenalaw 2022 começa nesta quarta-feira com palestra do ministro…

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP, também é destaque na programação do dia A Fenalaw 2022 tem início nesta quarta-feira (19), com palestra do ministro...
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Saiba mais sobre o Marco Civil da Internet e…

O Marco Civil da Internet regulamenta e formula os princípios para o uso da internet em nosso país, de forma que ela não seja...
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Discussões sobre a prática da teoria penal humanitária

Edipro reedita livro escrito por Beccaria, um dos primeiros a lançar as bases da defesa dos direitos humanos Considerado um dos precursores do Direito...
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Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno…

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos  O Brasil decide no...
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Carreira: Assembleia Legislativa do RS abre 45 vagas de…

Inscrições para o Processo Seletivo são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro  Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da...
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Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica…

Por Bruno Cesar Vicentim* A Bíblia Sagrada, no Livro de Gênesis, em seu capítulo I, versículos 1-5, traz, resumidamente, que, no início, após criar...
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Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito…

Internacionalizar a carreira chama a atenção de muitas empresas, independentemente da profissão de atuação. Assim, Allyne Andrade, ativista e integrante do movimento de mulheres negras...
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2 min read

Novidades na Jurisprudência – Tributação sobre PLR e Pagamentos…

Artigo por Giovanni Faria Milet Brandão* Nas últimas semanas, foram proferidas decisões pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e pelo Superior Tribunal de...
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Pesquisa revela que 85% dos profissionais não consideram seu…

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes A saúde mental se...
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