Notícias

A importância do PIS/PASEP e COFINS para o ICMS

*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
MariaEduarda
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Empreendedorismo e Disrupção Tecnológica em Debate no Laboratório Need

Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14...
MariaEduarda
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Veículo penhorado é liberado por causa de tratamento médico

A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor...
MariaEduarda
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Tribunal obriga plano a cobrir custo total com acupuntura

*Mayk Souza Em decisão homologada pela juíza de Direito Roseana Assumpção do JEC de Curitiba/PR, a justiça do Paraná deu ganho de causa para...
MariaEduarda
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Os escritórios OLIVEIRA, VALE & ABDUL AHAD e SECURATO…

A nova estrutura propiciará forte atuação no mercado da advocacia nacional se posicionando como importante escritório empresarial no Brasil A fusão baseia-se na crença...
MariaEduarda
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Guerreiros(as) Meninos(as) Uberizados(as)

Flávio da Silva Azevedo Junior Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda...
MariaEduarda
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Novos hábitos de consumo desafiam o mercado publicitário

Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como...
MariaEduarda
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The Legal Hub chega a Porto Alegre e apresenta…

Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura...
MariaEduarda
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Construa sua imagem online: posicione o seu escritório utilizando…

Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso...
MariaEduarda
7 min read

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando…

Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país...
MariaEduarda
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Direito do Agente de Investimento de aderir ao Simples…

Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no...
MariaEduarda
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Secondment e sua importância para o mercado jurídico atual

*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda...
MariaEduarda
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Entenda sobre o marketing digital para advogados

O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou...
MariaEduarda
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Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas…

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada...
MariaEduarda
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O novo CFO e sua importância na rotina corporativa

*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado...
MariaEduarda
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Juiz de Garantias: inovação polêmica ou “Cortina de Fumaça”…

   *Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
MariaEduarda
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Como são tributados os produtos de cesta básica?

*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
MariaEduarda
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Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção…

Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
MariaEduarda
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Dúvidas trabalhistas: empregado pode escolher receber R$ 1,00?

Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
MariaEduarda
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Núcleo Estadual Integrado de Cobrança completa um ano fortalecendo…

*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
MariaEduarda
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Compliance Officer: A Missão

Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado...
MariaEduarda
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Justiça do Trabalho fixa em R$ 378.123,73 indenização a…

*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor,...
MariaEduarda
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Era Das Law Techs Exige Atualização Dos Advogados

Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem...
MariaEduarda
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Conheça a Casa Brasil

Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o...
MariaEduarda
53 sec read

Cooperação Jurídica Interna – Uma Justiça Mais “Justa”

Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo  O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo...
MariaEduarda
1 min read

Proteção aos dados pessoais e os efeitos colaterais da…

Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a...
MariaEduarda
1 min read

Saiba como atrair mais clientes para o seu escritório…

Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor...
MariaEduarda
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Justiça Federal cancela termo de arrolamento de Empresa de…

Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a  conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa...
MariaEduarda
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PGE-PE ganha eficiência na cobrança da dívida ativa com…

*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa...
MariaEduarda
3 min read

O desafio de implantar a Lei Geral de Proteção…

Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta...
MariaEduarda
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