Conhecimento jurídico
Resumo: O ensino jurídico traz na sua essência valores engessados, que não são capazes de acompanhar o desenvolvimento da sociedade, as necessidades e problemas do mundo real. Diante da crise estatal vivenciada nos tempos atuais, faz-se necessário refletir…
Resumo: O artigo apresentado tem como objetivo analisar o instituto da função social, desde a etimologia da expressão, passando por sua origem latina, discorrendo sobre sua natureza jurídica e, por fim, demonstrando sua evolução histórica e sua aplicação…
Resumo: O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a expansão do ensino jurídico no Brasil olhando esta atividade escolar sob a perspectiva da teoria dos Aparelhos ideológicos de Estado, a qual permite…
Resumo: Trata-se de proposta de alternativas para desenvolvimento da “dinâmica da práxis”, estruturada na obra de Paulo Freire, como didática de ensino jurídico com método delimitado e técnicas indicadas, no viés da renovação das escolas clássicas de ensino,…
Resumo: A teoria da complexidade delineada por Edgar Morin pode ser de elevado valor para se trabalhar na proposição de formas de preencher lacunas onde o Direito não é capaz de encontrar soluções, nas variadas interações sociais da…
Resumo: Levando em consideração os argumentos formulados por Daniel Innerarity de que vivemos em um “mundo dessincronizado” (i.e., marcado pela ausência de sincronia entre os ritmos de diferentes sistemas sociais), este breve artigo visa analisar criticamente alguns aspectos…
Resumo: A criação de uma nova lei de drogas estabelece que usuários e dependentes de drogas passem a receber tratamento diferenciado do que é dado aos traficantes no país. A nova lei tem como uma das principais alterações…
Resumo: O cuidado, respeito e tolerância a vida é algo primordial para a boa convivência em comunidade. Com os idosos não deve ser diferente, pois, a cada geração que passa, muitos vem sendo tratados como algo velho e…
Resumo: O presente artigo pretende compreender o direito à educação e a formação da sociedade brasileira e como esta constituição trouxe fortes consequências aos processos políticos do país. Elegeu-se discutir especificamente a história do Ensino Superior no país.…
Resumo: O estudante e o operador do Direito devem conhecer a origem das normas que integram nosso ordenamento jurídico, a fim de encontrar fundamentos para suas teses com base em fontes confiáveis. Conhecer e entender as fontes do…
Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir o papel da metáfora linguística, licenciada pela metáfora conceptual subjacente, na argumentatividade e persuasividade de textos do domínio jurídico. Para tanto, foram analisados documentos autênticos, relativos a um caso de grande…
Resumo:Neste presente trabalho, vamos apresentar a relação entre o senso comum teórico dos juristas, no que se refere à crítica e à estagnação dos indivíduos e em especial dos profissionais do direito diante das mudanças sociais, com a…
Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao NTEP discorremos sobre definição e importância. Foi abordada também a proteção social para o…
Resumo: Trata de análise das críticas existentes atualmente, do ponto de vista de diversos autores, acerca do ensino jurídico no Brasil, especialmente com relação à diferença do enfoque dado às disciplinas fundamentais e profissionalizantes exigidas pela Portaria nº…
Resumo: Este artigo jurídico tem como foco principal a introdução, ao iniciante nos estudos jurídicos, de princípios básicos que norteiam as relações jurídicas em geral. Dispondo de uma metodologia focada em conceituações doutrinárias – fundamentadas em pesquisa bibliográfica,…
Resumo: É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação ao empreendimento que será construído ou já está em fase de construção. Sendo que estas informações, tem…
Resumo: O presente trabalho teve como primordial objetivo destacar o surgimento e o avanço da democracia como regime político vigente, e a função do advogado perante o Estado democrático de direito, seus deveres e objetivos de efetivar os…
Resumo: Este artigo tem como proposta apresentar aos seus leitores, embasado em pesquisas para o devido aprofundamento teórico, a questão do direito nas missões jesuíticas da América do Sul, tema muito pertinente, tendo em vista que, as conseqüências…
Resumo: ultimamente têm acontecido muitos casos envolvendo jovens adolescentes na prática de infrações penais que poderia até serem consideradas como crimes hediondos. Diante disso, há um clamor da sociedade para a mudança das leis a fim de se…
Resumo: Resumo comparativo entre O Direito e o Estado segundo Hans Kelsen encontrado em seu livro Teoria Geral do Direito e do Estado e o Direito achado na rua derivado neste caso da aula magna proferida pelo professor…
No século XIX o fisiólogo Karl Vogt (1817 – 1895) foi celebrizado ao afirmar que “os pensamentos estão no cérebro como a bílis no fígado e a urina nos rins”. No entanto, esse primor de materialismo tosco não…
Resumo: Este artigo tem por escopo central discutir de forma teórica e conceitual as propostas de ensino-aprendizagem sobre a cultura e história Afro-Brasileira e Africana com base na previsão da legislação educativa brasileira auxiliada com bibliografia vinculada à…
Resumo: Este estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos docentes de uma instituição privada quanto à realização de um curso preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na modalidade Ensino a Distância (EaD). A metodologia…
Resumo: O presente artigo pretende abordar a natureza do conhecimento do Direito, verificando se este deve ser considerado como ciência, técnica ou arte. Tendo por foco a análise das características desse ramo do conhecimento, constata-se que o tema…
Resumo: Inegável é o caráter transformador do direito e da educação na construção de uma sociedade e, nesse sentido, é que trazemos alguns elementos neste trabalho destacando a necessidade de uma reflexão acerca da essencialidade do ensino do…
Resumo: O presente artigo trata da importância do currículo na formação do docente do curso de direito. Como o impacto e as implicações da formação continuada refletem diretamente na vida acadêmica do estudante bacharel em direito. Com uma…
Resumo: Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades de ensaio, a fim de orientar os escritores sobre sua elaboração, apontando-o como importante…
Resumo: O artigo discute a importância do exame da teoria pertinente ao tema como requisito prévio à pesquisa científica, ou seja, já na etapa do projeto que visa a elaboração do trabalho de conclusão nos cursos jurídicos. Nesse…
Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar a avaliação dos cursos de graduação, sob o enfoque da utilização das tecnologias de informação e comunicação, e a importância das novas tecnologias no ensino superior e na atuação…
Resumo: O direito à educação é um direito fundamental, inerente a todas as pessoas, cabendo ao Poder Público realizar políticas que visem tornar tal direito efetivo. Entretanto, para que o direito à educação se torne realidade, com a…