Direito Penal
Resumo: O objetivo deste artigo é discutir critérios metodológicos para a adequada abordagem da criminalidade econômico-financeira, evidenciando as dificuldades sentidas na investigação econômica dessa...
Resumo: Este artigo tem como escopo fazer uma análise do princípio da insignificância e da sua importância para o direito penal, analisando os seus...
Resumo: Considerando que a Lei penal foi desvirtualizada desde a sua gênese, passando a ser instrumento de repressão, onde o legislador coloca na Lei...
Resumo: O presente artigo tem como escopo apresentar a Teoria da Prevenção Especial, tanto em sua forma positiva como negativa. Essa teoria procura evitar...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o...
Resumo: O presente artigo objetiva clarificar alguns aspectos da hermenêutica no âmbito penal, em busca de um entendimento possível entre a racionalidade iluminista e...
Proclama nossa Constituição Republicana de 1988 que a Defensoria Pública é Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, sendo expressão e instrumento do...
Resumen: El Error de Prohibición es una institución estructurada sobre la Culpabilidad, como elemento de la Teoría del Delito, que se define como una...
Resumo: A prisão temporária é uma modalidade de prisão cautelar, devendo se fundar na necessidade, o que exige fumus comissi delicti e periculum libertatis....
Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico. Palavras chaves: Crime do colarinho...
Resumo: O objetivo deste texto é transmitir um panorama resumido de uma das mais importantes obras de Michel Foucault, “Vigiar e Punir”. Mas a...
A receptividade da função simbólica do Direito Penal é rechaçada pela doutrina em geral, pois que normalmente atrelada à noção do denominado “Direito Penal...
Resumo A política criminal de um Estado Constitucional de Direito deve respeitar a dignidade humana, liberdade e justiça. Nesse contexto, o crime é compreendido...
Resumo: Abordar-se-á a classificação da deserção quanto ao momento consumativo, questão que influencia, não só a prescrição, mas também a autorização da prisão do...
Resumo: Este trabalho é parte integrante de pesquisa desenvolvida em nível de mestrado acadêmico em direitos humanos junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências...
Resumo: Os princípios constitucionais indicam o começo e os caminhos a serem explorados. O princípio da presunção de inocência está disciplinado na Constituição de...
Resumo: O presente trabalho cuidou do crime de curandeirismo, analisando-o a partir da vertente de que se está em um país arraigado em crendices,...
INTRODUÇÃO No início do exercício profissional na caserna do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso no ano de 2004, teve-se a...
INTRODUÇÃO A caracterização do crime militar enseja várias discussões que a jurisprudência procura sedimentar, mas que uma análise imparcial revela estar longe de acontecer....
Resumo: Percebe-se no mundo inteiro, em especial no Brasil, uma desenfreada produção legislativa que busca, assim ao menos aparenta, de dar respostas às novas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. No contexto da tutela penal...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade a realização de uma análise das penas e medidas alternativas a prisão (cárcere) como, também, uma análise,...
1 – INTRODUÇÃO O estudo da determinação do bem jurídico tutelado nos tipos penais é de suma relevância no Direito Penal contemporâneo, vez que...
Resumo: Capítulo referente a monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande onde se estabeleceu os pontos principais que diferenciam o dolo eventual e...
“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante Acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa...
Resumo: O presente artigo pretende mostrar, de forma breve, aspectos importantes das medidas de segurança, positivadas em nosso ordenamento jurídico nos artigos 96 à...
Resumo: Cesare Bonesana, dito Beccaria, escreveu obra de formidável repercussão política, Dos Delitos e das Penas, na qual, no auge do Iluminismo, abordou, dentre...
Resumo: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa...
Resumo: O presente artigo científico aborda sobre a castração química como pena para ofensores sexuais. O tratamento é feito através de hormônios femininos injetáveis...
Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis...
