Conhecimento jurídico
Tomando por base o pensamento de Rousseau e a construção da teoria marxista, o autor discorre sobre a idéia de cidadania que leva em consideração seus elementos integrantes, etimológica e historicamente a luz da jusfilosofia. A partir daí,…
Este trabalho esta voltado para a deontologia jurídica de uma maneira generalizada, a qual, tem como objetivo normatizar a conduta profissional, donde depreende-se a reflexão sobre o exercício da nobre profissão de Advogado, a qual exige conduta compatível…
“O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética”. É comezinho a todo estudante de direito ou de filosofia que presente e ativo, desde de sua concepção, está o preceito…
É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, cuja principal fonte…
“By their capacity for the immortal deed, by their ability to leave non-perishable traces behind, men, their individual mortality notwithstanding, attain an immortality of their own and prove themselves to be of a “divine” nature.” [i] Buscarei, no…
Direito Por direito podemos entender vários e diferentes significados. Seria difícil, mesmo, dizer em poucas palavras um só ou seu significado verdadeiro. No entanto, diferentes abordagens a respeito do significado do vocábulo “direito” podem ser trazidas ao presente…
"O amor por Deus não pode se transformar em ódio." Spinoza, Etica, Corolário da Proposição XVIII. 1. Considerações preliminares Desde que Kant promoveu a sua “Revolução” que se tem sistematicamente posto em questão o alcance e os limites…
1) Do direito como ciência, sobre a imperatividade do direito positivo e sobre a vertente do direito alternativo e do uso alternativo A classificação doutrinária do Direito como ciência é aceita majoritariamente nos dias atuais, sobretudo após a…
1 INTRODUÇÃO O absolutismo e o regime feudal no século XVII na Europa enfraqueceram e findaram com o crescimento da classe burguesa e a necessária mudança estrutural para o atendimento de seus interesses. Foi com a Ilustração que…
Em êxodo 18,19,20. Podemos notar várias passagens de ordem moral e éticas, observamos Moises como a figura do Estado para aquele povo, ou seja a representação de Deus na terra e somente a ele caberia fazer justiça para…
É engraçado perceber que depois de tantos avanços científicos e conquistas tecnológicas que a ética ainda se revela em ser um tema atual e intrigante. Um pensamento científico é aguçado para prover métodos e instrumentos, mas é completamente…
Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como uma época de crítica dos valores e das instituições. Constata que naqueles tempos "a…
Sumário: 1.Início; 2. O Homem; O Direito; A Ação Civil Pública; 3. Parte Final; 4. Reflexão. 1. Início Era uma vez. Assim começam todas as estórias infantis. Nada melhor que o universo infantil para expressar e contaminar este…
Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo alternativismo; 5. Bibliografia. 1. Introdução Houve um longo período em cujos séculos estabeleceu-se a…
Introdução Todo processo de conhecimento e estudo científico de um dado objeto pressupõe a existência de um marco inicial de partida que possibilite ao cientista ter uma idéia mínima da realidade a qual se dirige seu trabalho. Essa…
I - A obra jurídica de hans kelsen 1.1 - Abordagem histórica As ciências humanas no século XX, representam um aggiornamento substancial e efetivo, quando historicamente abordada pois além do desenvolvimento das ciências já herdadas dos séculos anteriores,…
Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo apontam alguns juristas, quebra do monopólio do direito de punir do Estado, aliado a…
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de normas que regularão as condutas dos indivíduos no contexto da sociedade. O professor Machado…
Introdução O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE1 , falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado,…
I – Introdução O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste “Copérnico” venha, de…