Minha Saúde,
Meus Direitos
Busque uma doença ou CID e entenda quais caminhos jurídicos podem merecer atenção no seu caso.
Consulte pelo nome da condição ou CID
A ferramenta ajuda a organizar informações sobre benefícios do INSS, BPC e direitos no trabalho. O diagnóstico não garante um benefício.
Informação que ajuda a seguir em frente
Base consultada em 03/11/2026O que uma doença ou CID pode dizer sobre direitos?
O CID identifica uma condição em uma classificação de saúde. Ele ajuda a compreender documentos, mas não decide sozinho se alguém tem direito a um benefício. A situação de trabalho, as limitações, a duração dos efeitos e outros requisitos fazem diferença.
Esta ferramenta organiza uma orientação inicial em três temas: benefícios por incapacidade no INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e questões de trabalho. As perguntas mudam conforme a necessidade selecionada. O resultado apresenta verificações e próximos passos, sem aprovar ou negar pedidos.
Doença, deficiência e incapacidade são coisas diferentes
Uma condição pode afetar pessoas de formas diferentes. Para o INSS, a incapacidade é analisada em relação ao trabalho ou à atividade habitual. Para o BPC por deficiência, são considerados impedimentos de longo prazo e sua interação com barreiras, além dos requisitos sociais e econômicos. Ter uma doença não permite concluir automaticamente nenhuma dessas situações.
Como os resultados são organizados
Os caminhos apresentados dependem das respostas escolhidas. Cada card informa por que apareceu, o que precisa ser verificado, documentos úteis e a fonte oficial. A ferramenta não calcula probabilidade de ganhar um processo ou receber um benefício.
Nas questões do INSS, é preciso verificar qualidade de segurado, carência quando exigida, limitações e datas relevantes. No BPC, a composição e a renda do grupo familiar têm regras e exclusões próprias. No trabalho, o vínculo e os documentos influenciam a análise de afastamento, retorno e outras medidas.
Quando buscar uma análise individual
Se houver dúvida sobre requisitos, negativa de um pedido, problema no emprego ou necessidade de examinar documentos, você pode procurar os canais oficiais, a assistência jurídica pública quando cabível ou um profissional de sua escolha. O marketplace permite consultar perfis e canais de contato; suas respostas não são transferidas para ele.
Cobertura desta versão: 20 temas de CID-10, com nomes comuns e referências a categorias. Não é um catálogo completo nem uma ferramenta de diagnóstico. Um tema pode abranger subcódigos diferentes. Se não encontrar sua condição, use a orientação geral. A falta de um tema no catálogo não significa ausência de direitos. A ferramenta não converte códigos de CID-10 para CID-11.
Perguntas frequentes
Ter um CID dá direito automático a benefício?
Não. O código identifica uma classificação de saúde. Cada benefício tem critérios próprios. A análise pode envolver limitações para o trabalho, qualidade de segurado, carência ou requisitos assistenciais, conforme o caso.
Posso consultar sem saber o CID?
Sim. Digite o nome de uma condição já informada por um profissional de saúde. Confira a sugestão antes de continuar. A ferramenta não identifica doenças a partir de sintomas.
Quem nunca contribuiu pode verificar o BPC?
O BPC é assistencial e não exige contribuições ao INSS. É preciso verificar os requisitos da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência e as condições econômicas e cadastrais. Ele não é aposentadoria.
Parar de contribuir elimina imediatamente a proteção do INSS?
Não necessariamente. Pode existir manutenção da qualidade de segurado durante o chamado período de graça. A duração e as condições dependem da situação e devem ser conferidas no histórico.
Minha condição não apareceu. Isso significa que não tenho direitos?
Não. O catálogo inicial é limitado. Escolha a opção de orientação geral e procure uma análise individual quando necessário. Ausência no catálogo não representa uma conclusão jurídica.
Preciso informar telefone ou enviar meu laudo?
Não. As respostas são processadas nesta aba, sem cadastro e sem envio para analytics ou publicidade por esta ferramenta. Não há upload de documentos. Ao fechar ou sair da página, a consulta é descartada. Uma impressão que você decidir salvar pode conter dados de saúde.
Posso compartilhar no Instagram?
Sim. Ao final da consulta, baixe uma arte para Story ou feed e copie o link público. No Instagram, publique a imagem e adicione o adesivo de link quando disponível. A arte é genérica e não contém suas respostas.
Fontes e transparência
- Gov.br: benefício por incapacidade temporária
- INSS: qualidade de segurado e período de graça
- MDS: BPC, requisitos e avaliação
- MDS: renda familiar no BPC
- Lei 8.213/1991: benefícios da Previdência Social
- Ministério da Saúde: referência de terminologia CID-10
Referências de classificação: OMS/CID-10 e terminologia do Ministério da Saúde. Nomes populares e notas de orientação são conteúdo editorial separado da descrição oficial dos códigos. A consulta não tem vínculo com o INSS, Ministério da Saúde ou qualquer órgão público. Consulte a fonte oficial para requisitos e procedimentos atualizados.