Marcio Yukio Tamada

O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do...
Equipe Âmbito
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Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
Equipe Âmbito
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Princípios e regras: diferenças

Resumo: O ordenamento jurídico é composto por previsões distintas que qualificam valores ou condutas, seguindo-se, assim, as noções básicas dos princípios e regras. Palavras...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da responsabilidade do estado por atos judiciais

Resumo: A jurisprudência tem favorecido a irreparabilidade dos danos causados pelos atos do Poder Judiciário em prol da independência funcional dos magistrados, salvo nas...
Equipe Âmbito Jurídico
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O princípio da proteção no direito do trabalho contemporâneo

Resumo: O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho necessita de uma releitura da concepção de igualdade subjetiva, com o objetivo de garantir a...
Equipe Âmbito Jurídico
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