Cristiano Júlio Silva Xavier

Este perfil reúne as assinaturas de Cristiano Júlio Silva Xavier encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito da UNIP/ Brasília – DF Assessor Jurídico do Escritório de Advocacia Borges de Resende e Ferreira Advogados Associados S/C.

Fonte no acervo: Ação rescisória.

Artigos publicados

• Jurisdição, as Tríades Processuais, os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação
• O processo de execução
• “lei de responsabilidade fiscal ( LC 101/2000)”
• Filosofia do direito
• Ilegalidade na majoração da base de cálculo da CSLL. (12.% PARA 32%) Discriminação fere princípios constitucionais – remédio (mandado de segurança preventivo)
• A independência e o código de ética dos advogados (Lei 8.906/94)
• Ação rescisória

Política de autoria histórica

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