Autores do Âmbito Jurídico
Gilvan Nogueira Carvalho
Formação e trajetória de Gilvan Nogueira Carvalho
Em julho de 2023, exercia a chefia da procuradoria federal junto ao IFNMG. Seus textos previdenciários também tratam de auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre qualidade de segurado para acompanhar a relação entre filiação, contribuições e manutenção da proteção previdenciária. Em seguida, leia o texto sobre auxílio-doença para ver como essas condições se relacionam com um benefício por incapacidade.
Referências
- Agenda institucional da AGU de julho de 2023
- Perda e manutenção da qualidade de segurado do regime geral de previdência social
- O auxílio-doença
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal – Membro da AGU; Professor Universitário do Curso de Direito da FIP-MOC
Fonte no acervo: O salário-maternidade no regime geral de previdência social.
Artigos publicados
- Perda e manutenção da qualidade de segurado do regime geral de previdência social
- O auxílio-doença
- O auxílio-reclusão
- A aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social
- A executividade dos títulos de crédito eletrônicos
- Introdução ao direito previdenciário: os regimes de previdência
- O salário-maternidade no regime geral de previdência social
Política de autoria histórica
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