Autoria no Âmbito Jurídico

Miguel Horvath Júnior

Miguel Horvath Júnior leciona Direito Previdenciário e tem trajetória na advocacia pública federal. Mestre e doutor pela PUC-SP, escreveu sobre salário-maternidade, aposentadoria por invalidez e contribuições previdenciárias. Autor do livro Direito Previdenciário, também publicou, em coautoria, um estudo sobre o acesso de pessoas trans à Previdência Social e à Justiça, ampliando o debate sobre a proteção social.

Formação e trajetória de Miguel Horvath Júnior

Concluiu o mestrado em Direito Previdenciário em 1999 e o doutorado em Direito das Relações Sociais em 2003, ambos na PUC-SP. Ingressou na advocacia pública federal em 1994 e obteve livre-docência em Direito Previdenciário.

Artigos e temas de Miguel Horvath Júnior

Os artigos examinam tanto benefícios quanto fontes de custeio da Previdência. Em coautoria com Laís Lopes Francelino, Horvath Júnior também escreveu sobre Previdência Social e acesso à Justiça para pessoas trans.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre salário-maternidade para conhecer o eixo dos benefícios. Depois, passe à aposentadoria por invalidez social. O estudo sobre a Súmula 368 do TST leva a leitura ao custeio e à execução de contribuições.

Referências

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Procurador Federal, Professor Universitário, Autor da obra Direito Previdenciário, 7ª ed. Quartier Latin, 2008 e outras

Fonte no acervo: Da aposentadoria diferida por invalidez social.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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